Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 27, de 29 de novembro de 1993
Que dispõe sobre a Prorrogação no Artigo 3º da Lei nº 004/91 e dá outras providências. (Doa Terreno)
- Data
- 29 de novembro de 1993
- Número
- 27
- Publicação
- Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 4, de 03 de junho de 1991Que dispõe sobre doação de uma área do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC)