Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria no Calendário Municipal a Semana de Incentivo à Prática Cultura e Desportiva e dá outras providências.
Cria no Calendário Municipal o Dia da Cultura Racial e dá outras providências.
Denomina de Maria do Socorro Queiroz Farias, a Escola Municipal do Bairro da Correnteza, município de Manacapuru.
Que corrige os Trâmites Regimentais da Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Antônio Rodrigues de Carvalho Neto, e dá outras providências.
Que Denomina de Francisco Soares Mais, a Rua “D”, no Bairro da Liberdade, Município de Manacapuru. (perímetro)
Denomina de Zoraida Ribeiro Alexandre a Escola Municipal do Mutirão no Bairro São José e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade São José – Ilha da Linda-Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru, para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de Terreno e Área construída do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (Endo Points Industrial da Amazônia Ltda)
Não há registro de lei.
Dispõe sobre a Alteração da Gratificação Temporária - GT, da Lei Municipal nº 048/01, Anexo IV e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implantação dos serviços de prevenção oftalmológica nas escolas que compõe o sistema municipal de ensino e comunitário vinculados a Secretaria Municipal de educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a pintura de Orelhões, Prédios Públicos e privados no município de Manacapuru.
Torna de Utilidade Pública a Associação Boca do Jacaré e dá outras providências.
Não há registro de lei.
Institui o Regime próprio de previdência social do município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Gedeão Timóteo Amorim e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar Convênios com Entidades Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e Taxas de Serviços Públicos aos contribuintes possuem um só Imóvel, cuja renda Familiar não ultrapasse os limites estipulados na presente Lei.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h52 · Norma mais recente da lista: 09/12/2002