Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Estefania Gonçalves Alves da Conceição
Exonera Rito de Cássio Lopes Barros.
Exonera Miguel Bento Pereira.
Autoriza a doação da área do terreno que especifica a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas.
Concede Medalha de Mérito legislativo “Jamil Seffair”, a Dra. Walbex Campello da Silveira Chaia.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao empresário José Maria Câmara de Oliveira.
Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao empresário Antonio Carlos Vasconcelos de Souza.
Adiciona Parágrafo Único ao art. 222, da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a legislatura 2009/2012.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manacapuru para o quadriênio 2009/2012.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Manacapuru para o exercício financeiro de 2009.
Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Secretário de Estado de Governo - SEGOV, Profº. José Melo de Oliveira, e determina outras providências.
Transfere para o SESC balneário, o local da sessão especial de instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, bem como a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o quatriênio 2009/2012, a realizar-se em 01.01.2009 e determina outras providências.
Autoriza a aquisição da área do terreno que especifica e a doação a Associação Manacapuruense de Artesãos - AMA.
Licença maternidade à servidora Márcia Pinheiro Mota
Proíbe uso de traje inadequado
Concede Medalha de Mérito legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. Cláudio do Carmo Chaves, e determina outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Sr. Cláudio do Carmo Chaves, e determina outras providências.
Concede Medalha de Mérito legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. Jacob Moysés Cohen, e determina outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Sr. Jacob Moysés Cohen, e determina outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 30/12/2008