Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. José Bernardo Cabral, e determina outras providências.
Concede Certificado de Mérito Legislativo na área social, coordenadores locais do Programa de Erradicação das Drogas na Escola (PROERD), e determina outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação Dom Jacson Damasceno de Manacapuru - ADJADAM e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Transportes Coletivo, Fluvial e Terrestre de Manacapuru - ATRACOM, e dá outras providências.
Concede Certificado de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. Francisco Rodrigues de Sena, e determina outras providências.
Admite JOSÉ LUIS LIRA BRILHANTE
Exonera ILZA MAGALHÃES DA SILVA
Admite MIGUEL BENTO PEREIRA
Exonera MIRACILENE XAVIER SOARES
Licença especial a servidora Maria Áurea Carlos da Silva
Férias ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias
Férias ao servidor Maurício Silva de Souza
Férias ao servidor Ricardo Osório da Silva
Licença especial a servidora Elcinara Paiva Magalhães
Licença especial ao servidor João Crisóstomo Matias
Licença especial a servidora Maria Ivete Teixeira Andrade
Suspende Keila Santos de Souza
Férias a servidora Marcilene de Oliveira Monteiro
Admite Rito de Cássio Lopes Barros
Admite Estefânia Gonçalves Alves da Conceição
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 25/11/2008