Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Leonor Alves da Conceição
Exonera Anely Siqueira da Silva
Férias ao servidor José Braga Paiva
Férias a servidora Maria Ligia de Oliveira Alves
Adverte Raimunda Freitas Farias
Férias ao servidor Erivaldo Pereira do Nascimento
Licença especial a servidora Elcinara Paiva Magalhães
Dispõe sobre autorização para veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Férias ao servidor Aluízio Fernandes Barbosa
Férias ao servidor Raimundo Bonfim Magalhães Pacheco
Admite Fortunata Essucy
Exonera Rozeane Moreira Monteiro
Férias ao servidor Márcio Diego Feitoza dos Santos
Admite Willyans Porto de Moraes
Exonera Lino Souza dos Santos
Autoriza veiculação de propaganda eleitoral
Torna obrigatório as Emissoras de Rádio no âmbito do Município de Manacapuru, promoverem durante toda programação anual, divulgação dos trabalhos de artistas Manacapuruenses.
Férias ao servidor Augustinho Gomes Rodrigues
Férias a servidora Noêmia Bezerra da Silva
Férias a servidora Maria Batista Filha
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 01/09/2008