Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Admite Dário da Silva Flutuoso
Exonera Jefferson da Silva Aguiar
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Amazonas.
Inclui datas memorativas no Calendário Oficial do Município de Manacapuru.
Torna de Utilidade Pública a Associação Manacapuruense de Atletismo – A.M.A., e dá outras providências.
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Cargos em comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Autoriza a aquisição da área do terreno que especifica e a doação a Senhora Francisca Coelho da Silva.
Dispõe sobre a criação, organização e supressão de distritos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, organização e supressão de distritos e dá outras providências.
Férias a servidora Alecsandra Lopes Farias
Férias a servidora Marcilene de Oliveira Monteiro
Que fixa o número de vagas de vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Autoriza a aquisição da área do terreno que especifica e a doação a Sra. Socorro Pinto de Assunção.
Férias ao servidor Marco Aurélio Marques Gomes
Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Manacapuru a assessora do SESC no Amazonas, Sra. Natércia Florêncio Santiago.
Licença especial ao servidor Maurício Silva de Souza
Férias a servidora Euzebiana de Macedo Medeiros
Férias a servidora Marlúcia de Souza Lima
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 30/06/2008