Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias a servidora Leonor Alves da Conceição
Férias a servidora Dulcinéia Batista da Trindade
Férias a servidora Cleide Maria Simões de Oliveira
Férias a servidora Maria Glair Nascimento de Souza
Férias a servidora Riviane Oliveira de Abreu
Férias ao servidor Emerson Lincoln da Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de lixo, aos proprietários de meios de transporte coletivo, e estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui o projeto cinema na escola, a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Licença especial a servidora Maria Áurea Carlos da Silva
Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 043 de 04 de abril de 2006.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Manacapuru o “Dia da Paz” e dá outras providências.
Licença especial ao servidor Maurício Silva de Souza
Concede Certificado de Honra ao Mérito, ao Sr. Roberto Rocha Guimarães da Silva, Secretário Executivo da CEDEC.
Admitir Simeia Rodrigues Felix
Modifica a redação do Art. 125 da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, “Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru”, e dá outras providências.
Exonerar Maria de Jesus Monteiro de Souza
Convoca suplente de vereador Jânio Ferreira Leite
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao empresário Sr. Manoel Rodrigues da Silva (Manoel Chico).
Admitir Jéssica de Oliveira Monteiro
Exonerar Kelen Lucia Feitosa Rodrigues
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 04/06/2008