Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º DESIGNAR os Vereadores: Matusalém Sabóia de Lima, Natanael Nogueira dos Santos, Robson de Souza Nogueira, Elmênio de Oliveira Rodrigues e Maria Izabel Marinho Ramos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manacapuru, para representarem o Poder Legislativo Municipal, na Audiência Pública do dia 19 de junho de 2015, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, conforme Telegrama em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR o Vereador Natanael Nogueira dos Santos, Membro da Mesa Diretora e o Vereador Elmênio de Oliveira Rodrigues, Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manacapuru, para representarem o Poder Legislativo Municipal, junto ao Fórum Municipal Permanente de Educação de Manacapuru, biênio 2015/2017, da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ofício Circular nº 038/2015-SEMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências
Art. 1º EXONERAR, a senhora Ivana Pereira do Nascimento do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 30 de Maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá de Identificação para quem faz a segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais que realizem eventos no município de Manacapuru.
Altera a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007.
Dispõe sobre a proibição de pichação no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Autoriza a paralização temporária das Sessões Legislativa, da Câmara Municipal de Manacapuru e determina outras providências.
Art. 1º DESIGNAR a Vereadora Maria Izabel Marinho Ramos, Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo - COSPTSUT, para representar a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, junto a Comissão Civil de Assuntos Sociais de Manacapuru, na Reunião da Secretaria de Meio Ambiente, no dia 21/05/2015 a partir das 09h00 conforme Ofício nº 0011/2015 CCASM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR os Vereadores Natanael Nogueira dos Santos e Robson de Souza Nogueira, Membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Manacapuru, para representarem o Poder Legislativo Municipal, na reunião para tratar sobre o Programa de Coleta Seletiva do Município de Manacapuru, no dia 20/05/2015 a partir das 09h00 na Sala Vip do Parque do Ingá, conforme Convite do 13/05/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar doação e o destombamento dos bens móveis antigos de propriedade da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
Autoriza a paralização temporária das Sessões Legislativa, por meio de recesso branco, da Câmara Municipal de Manacapuru e determina outras providências.
Dispõe sobre a abordagem social para a População em situação de Rua no Município de Manacapuru
Estabelece critérios de segurança à de bares, restaurantes, boates, clubes, lojas de conveniência e estabelecimento comerciais denominados 24 horas, videolocadoras, lanchonetes, casas de shows ou estabelecimentos similares em funcionamento no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Pública a Associação Municipal Esporte Clube - AMEC
Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos com piscinas, e estabelece critérios para instalação de dispositivo que interrompa o processo de sucção em piscinas e dá outras providências
Art. 1º DESIGNAR o Vereador Robson de Souza Nogueira, Membro da Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Manacapuru, para representar o Poder Legislativo Municipal, junto ao Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, no Evento do Gol de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente, no dia 18/05/2015 a partir das 08h00 às 12h no Sesc Balneário, conforme Ofício SEMAPS/PMM nº 136/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 216, de 13 de junho de 2013
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Comunidade São Sebastião da Ilha do Marrecão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 10/06/2015