Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º DESIGNAR os Vereadores: Matusalém Sabóia de Lima, Natanael Nogueira dos Santos, Robson de Souza Nogueira, Elmênio de Oliveira Rodrigues, Alfredo Santos de Souza, Paulo Sérgio Ferreira, Valciléia Flores Maciel e Maria Izabel Marinho Ramos, para representarem o Poder Legislativo Municipal, participando do Encontro Nacional da Frente de Vereadores pela Reforma Urbana e da União dos Vereadores do Brasil, dos dias 09, 10 e 11 de julho de 2015, junto ao Tajmahal Continental Hotel, realizado pela União de Vereadores do Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º EXONERAR o senhor GRACINILDO DAMASCENA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento de Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 30 de Junho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 144, de 10 de junho de 2015. Art. 2º DESIGNAR a Vereadora Maria Izabel Marinho Ramos, Membro da Mesa Diretora e o Vereador Elmênio de Oliveira Rodrigues, Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manacapuru, para representarem o Poder Legislativo Municipal, respectivamente Titular e Suplente no Fórum Municipal Permanente de Educação de Manacapuru, biênio 2015/2017, da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ofício Circular nº 038/2015-SEMED. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária 2016 orçamentária, e dá outras providências.
Art. 1º ADMITIR a senhora LORENA JASMINE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 16 de Junho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Concede Título de Cidadã de Manacapuru, a Farmacêutica Márcia Cardoso de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre da realização do exame de eletrocardiograma em recém-nascidos pelo Hospital Regional de Manacapuru.
Autoriza a aquisição de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa do Fundo de Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais – FUNPREVIM.
Altera a Lei Municipal nº 298, de 11 de dezembro de 2014, para abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Anual do Município de Manacapuru, para o Exercício de 2015.
Art. 1º CONCEDER à servidora GISELY AMAZONAS CARVALHO, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo: 01.01.2014/01.01.2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º ADICIONAR ao vencimento da servidora GISELY AMAZONAS CARVALHO, exercendo o Cargo de Provimento de Comissão de Assessora Legislativa Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, conforme preceitua a Lei Municipal nº 089/2003, a partir de 10 de Junho de 2015. Art. 2º DETERMINAR que a aplicação do adicional por dedicação exclusiva será baseada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor do vencimento da servidora, baseados na responsabilidade em face das condições de trabalho. Art. 3º DETERMINAR que de acordo com artigo 151 da Lei Municipal nº 089/2003, a servidora é obrigada a exercer suas atividades no mínimo de quarenta horas semanais de trabalho sem prejuízo de ficar o servidor à disposição da Câmara Municipal, sempre que as necessidades do serviço exigirem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora Sandra Maria Jesus Araújo, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente aos períodos aquisitivos: 05 dias (02.05.2013– 02.05.2014) e 10 dias (02.05.2014–02.05.2015), tendo como data de aquisição de: 02 a 16 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor Francisco de Assis Brito de Melo, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Inspetor de Segurança da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 2014/2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 20 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor ao servidor Daniel Ferreira Falcão, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente exercendo a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2012/16.02.2013, tendo como data de aquisição de: 15 a 24 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor Antônio dos Santos de Araújo, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2014–01.02.2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor Weber Batalha Pereira, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Som e Vídeo, da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2014/16.02.2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora Marlúcia Souza Lima, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2014/16.02.2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora Zoraide Silva Ribeiro, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2014–01.01.2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora Rosana dos Santos Silva, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2014–01.01.2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora Ruthe de Lima Araújo, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2014–01.02.2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de Julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h34 · Norma mais recente da lista: 07/07/2015