Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e oficializa as cores oficiais para identificação dos veículos e a padronização das cores dos Prédios Públicos, no âmbito do Município Manacapuru, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade de Manacapuru e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e determina outras providências.
Art. 1º ADVETIR o servidor JOSÉ FRANK RIBEIRO SEGUNDO, exercendo o Cargo de Provimento de Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, de acordo com o art. 178, I, e art. 180 da Lei Municipal nº 089/2003, por falta de zelo equipamentos alocados no Gabinete utilizado pelo Vereador Robson Nogueira, MEMO Nº 296/2015 – CMM de 30 de novembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru a proceder acordo referente ao Processo nº PROJUDI: 0001024-86.2013.8.04.5400-2ª Vara Cível e Criminal/Ação de Cobrança, na forma que especifica.
Art. 1º DESIGNAR o Vereador Robson de Souza Nogueira, 1º Secretário da Mesa Diretora, para acompanhar o Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vereador Francisco Bezerra, na Reunião que ocorrerá no dia 11 de novembro de 2015, na Vila do Jacaré – Zona Rural de Manacapuru, as 9h00, atendendo à solicitação expressa no Ofício nº 050/2015/SAAE/MPU-AM, em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ BRAGA PAIVA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, de acordo com o §§3º e 7º do artigo 112 e artigo 113 da Lei Municipal nº 089/2003, tendo como data de aquisição de: 29 de outubro de 2015 a 29 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURICIO SILVA DE SOUZA, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru da Câmara Municipal de Manacapuru, para participar do Curso Brigada de Incêndio Florestal, a ser realizado nos dias 16 a 20/11/2015, conforme documentos em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora ANTÔNIA IZANE AMORIM CLETO, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Técnico Financeiro da Câmara Municipal de Manacapuru, FÉRIAS correspondentes aos períodos aquisitivos e datas de aquisição abaixo especificadas: Nº Período Aquisitivo Data de Aquisição Dias de aquisição 01 16.02.2012/16.02.2013 Conforme Portaria nº 109/2013 04 a 13/01/2016 10 dias 02 16.02.2013/16.02.2014 14/01 a 02/02/2016 20 dias 03 16.02.2014/16.02.2015 03 a 22/02/2016 20 dias Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora FÁBIA ANDRADE DE MELLO, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2014–01.01.2015, tendo como data de aquisição de: 04 de Janeiro a 02 fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora ANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2014/01.01.2015, tendo como data de aquisição de: 30 de novembro a 19 de Dezembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor MAURICIO SILVA DE SOUZA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2014–16.02.2015, tendo como data de aquisição de: 12 a 31 de Dezembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor ao servidor DANIEL FERREIRA FALCÃO, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente exercendo a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2013/16.02.2014, tendo como data de aquisição de: 01 a 20 de Dezembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora Lo-Ami Ribeiro Silva Fernandes exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Redatora de Ata da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2014–16.02.2015, tendo como data de aquisição de: 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor RICARDO OSÓRIO DA SILVA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2014/16.02.2015, tendo como data de aquisição de: 16 de Dezembro de 2015 a 15 de Janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cria no Município de Manacapuru, o Distrito de Caviana.
Art. 1º DESIGNAR a Vereadora Maria Izabel Marinho Ramos, Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS, para representar a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, na Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2015, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALE/AM, conforme Ofício nº 119/2015 CMDCA/MPU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores pertencentes ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Altera a Lei municipal nº 198, de 17 de dezembro de 2012, que “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manacapuru para o quadriênio 2013/2016”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 02/12/2015