Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 145, de 28 de fevereiro de 2011Cria a Unidade Central de Controle Interno na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Manacapuru e extingue a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 489, de 21 de agosto de 2018Altera a Lei Municipal nº 345 de 02 de dezembro de 2015 que “Instituiu o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias”