Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Lei Municipal nº 345 de 02 de dezembro de 2015 que “Instituiu o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 345, de 02 de dezembro de 2015Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.171, de 21 de dezembro de 2022Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no âmbito do Município de Manacapuru.