Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º CONCEDER à servidora CENYRA DA SILVA SANTOS, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.03.2015/01.03.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora ANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2015/01.01.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 21 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora RUTHE DE LIMA ARAÚJO, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2015/01.02.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora FORTUNATA ESSUCY, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.03.2015/01.03.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora ROSANA DOS SANTOS SILVA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2015/01.01.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora ZORAIDE SILVA RIBEIRO, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2015/01.01.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor SÉRGIO TAVARES GUIMARÃES, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2015/01.01.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor SÉRGIO TAVARES GUIMARÃES, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2015/01.01.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora ANELICE RAIMUNDA GARCIA ASTORI, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2015/01.01.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2015/01.01.2016, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora SHEYLLA MESQUITA DE SOUZA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE com base no art. 103, § 1º, XIII da Lei Orgânica Municipal, tendo como data de aquisição de: 02 de Novembro de 2015 a 02 de Maio de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar doação e o destombamento dos bens móveis antigos e em estado de degradação de propriedade da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Dibson Flores Bastos.
Altera o Decreto Legislativo Nº 001, de 09 de Março de 2015, que “Concede Aposentadoria Compulsória ao senhor Aluízio Fernandes Barbosa, funcionário público do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Art. 1º DESIGNAR o Vereador Robson de Souza Nogueira, 1º Secretário da Mesa Diretora, para representar a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, na Reunião solicitada pela Gerente do Núcleo de Estudos da UEA em Manacapuru, no dia 16 de dezembro de 2015, na Sala 7 da Sede da UEA/MPU/AM, as 14h, conforme Ofício Circular N.º: 030/2015-UEA/MPU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR a Vereadora Maria Izabel Marinho Ramos, Secretária Geral, para representar a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no I Seminário Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, cujo objetivo é orientar as Prefeituras quanto à implantação, regulamentação e gestão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública nos municípios, no dia 15 de dezembro de 2015, na Sede da Eletrobrás Distribuição Amazonas - Auditório Azul, Av. Sete de Setembro, Nº 2414 – Cachoeirinha – Manaus/AM, conforme Ofício Circular N.º: 263/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO DISCIPLINAR DA MESA DIRETORA Nº 004/2015. CENSURA ESCRITA, Vereador JOSÉ LUIZ DA SILVA FURTADO.
ATO DISCIPLINAR DA MESA DIRETORA Nº 003/2015. ADVERTÊNCIA a Vereadora MARIA IZABEL MARINHO RAMOS.
ATO DISCIPLINAR DA MESA DIRETORA Nº 002/2015. ADVERTÊNCIA ao Vereador RAIMUNDO FRANÇA FREITAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Manacapuru apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h04 · Norma mais recente da lista: 15/12/2015