Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera o Decreto Legislativo Nº 001, de 09 de Março de 2015, que “Concede Aposentadoria Compulsória ao senhor Aluízio Fernandes Barbosa, funcionário público do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Errata nº 2, de 02 de junho de 2017ERRATA Nº 002, DE 02 DE JUNHO DE 2017. ATO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.