Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a taxa de embarque pelo uso da estrutura do Terminal Rodoviário do Município de Manacapuru.
Altera a Lei Municipal nº 396 de 04 de setembro de 2017, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 394 de 04 de setembro de 2017, e dá outras providencias. (SAAE)
Altera a Lei Municipal nº 395 de 04 de setembro de 2017, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais, para o ingresso de negros e afrodescendentes no serviço público Municipal.
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica ao Poder Legislativo de Manacapuru.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 140, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 140, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, a Professora Jozenira Fernandes Clementino, Gestora na Rede Pública Estadual de Ensino.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Professor Moisés Gomes De Aguiar, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Sargento QPPM Francivan Maricaua Campos, Policial Militar do 9º Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Cabo QPPM Mericio Maricaua Campos, Policial Militar do 9º Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Cabo QPPM Adaury Da Silva Santana, Policial Militar do 9º Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Professora Cleide Maia Amorim, Presidente da Comissão Social do Conselho de Cidadãos de Manacapuru-AM.
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Professor Nazareno Batista Da Silva, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Contador e Delegado do Conselho Regional de Contabilidade CRC-AM em Manacapuru.
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação – PSIC, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Adiciona parágrafos ao artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Manacapuru, Estado do Amazonas para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h14 · Norma mais recente da lista: 22/12/2017