Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de fraldários nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Política Municipal do Jovem Empreendedor no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Cria a Comissão Especial Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2019 de autoria dos Vereadores Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Junior de Paula; Zé Luiz; Tchuco Benício; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique que “Revoga o inciso VII do art. 34, altera o art. 22 e a alínea “b”, do Inciso II art. 38 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru”.
Cria a Comissão Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2019, de autoria dos Vereadores Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Junior de Paula; Zé Luiz; Tchuco Benício; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique que “Altera os arts. 25, 97, 104 e 116, e revoga o Inciso IX do art. 116 e seu §2º, arts. 95 e 96, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Manacapuru.
Estabelece a obrigatoriedade da colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da interrupção da obra.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminária de diodo emissor de luz - LED, quando a implantação de novos loteamentos, novas vias admitidas como públicas, praças e parques urbanos e equipamentos comunitários no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Movimento “Junho Vermelho”, no âmbito do Município de Manacapuru, para o incentivo de doação de sangue e dá outras providências.
Institui o Movimento “Dezembro Verde”, no âmbito do Município de Manacapuru, para conscientização e promoção de ações educativas sobre o abandono e maus tratos aos animais, no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do “Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais”, no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do “Programa FARMAPET”, que visa coletar, recondicionar, armazenar e distribuir medicamentos veterinários no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais do município de Manacapuru
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Conselho Tutelar)
Institui o Movimento Maio Amarelo, no âmbito do Município de Manacapuru, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, e dá outras providências.
ERRATA Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2019. ATO: PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 10/05/2019