Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Manacapuru dá outras providências.
Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes surdos-mudos e visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular, e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Dispõe sobre a admissão, Municipal, de diplomas de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul - Mercosul, e em Portugal.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru para o exercício de 2019.
ESTABELECE horário de funcionamento das atividades funcionais da Câmara Municipal de Manacapuru.
Determina critérios para concessão de dependências da Câmara Municipal de Manacapuru, com finalidades alheias às atividades administrativas e Parlamentares desta Casa.
ERRATA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. ATO: ATO LEGISLATIVO Nº 001-A/2018.
ERRATA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. ATOS: 1. PORTARIA Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 2. PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. 3. PORTARIA Nº 056, DE 23 DE MARÇO DE 2018. 4. PORTARIA Nº 113, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Institui tabela única de taxas cobradas pelo Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru – IMTRANS e dá outras providências.
Denomina de Francisca Ferreira de Souza, a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada na comunidade Manairão km – 30 da estrada de Novo Airão.
Dispõe sobre a criação do “Banco de Alimentos”, e dá outras providências.
Acrescenta e altera artigos a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital para gestantes, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispões sobre a Fixação de Placas informativas em farmácias e drogarias no âmbito do município de Manacapuru, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral, das outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações da administração pública no município de Manacapuru, através das redes e mídias sociais junto as secretarias municipais, instituições, pastas e das outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h32 · Norma mais recente da lista: 22/03/2019