Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Manacapuru.
Institui a Campanha "Coração de Mulher", no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas de Manacapuru e dá outras providências.
NÃO HÁ REGISTRO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do projeto de paisagismo em obras de reforma e construção de patrimônio turístico no município de Manacapuru e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instalação de postos móveis para vacinação em praças públicas na Cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Cria o Programa de Teste vocacional para os alunos das escolas municipais.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Financeira, nas escolas públicas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos utilizarem copos plásticos produzidos com produtos biodegradáveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da extensão do tempo e sonorização dos semáforos de trânsito para os pedestres do Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição das embalagens isopor e plástico por bioembalagem em cinco anos no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil na Rede Pública de Ensino do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia nas escolas da rede pública municipal de ensino de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do Projeto Esporte e Lazer Itinerante e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe criar o Programa Música nas Escolas, e dá outras providências.
Dispõe da obrigatoriedade de Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 03/07/2019