Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOÃO CRISÓSTOMO MATIAS exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2020–16.02.2021 tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora ANTÔNIA IZANE AMORIM CLETO, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2020/01.01.2021, tendo como data de aquisição de: 01 a 20 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor ALIELSON FIGUEIRA MACIEL, exercendo o Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, em forma de antecipação vista ao interesse público, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 10/10/2020-10/10/2021, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Institui o código de ética e decoro parlamentar na Câmara Municipal De Manacapuru e dá outras providências.
Art. 1º Revoga a Portaria nº 081, de 28 de junho de 2021, que concede férias a servidora MITRIANE GOMES DE SOUZA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre o retorno das atividades Prorroga da Câmara Municipal de Manacapuru e revoga o Ato Legislativo nº 004/2021-GP/CMMPU.
Art. 1º CONCEDER ao servidor GILIARDE BATISTA DA SILVA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, excepcionalmente, 05 (cinco) dias consecutivos de LICENÇA À PATERNIDADE, de acordo com o artigo 116 da Lei Municipal nº 089/2003, tendo como data de aquisição a partir de 24 de julho de 2021. Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 072, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 072, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
PORTARIA Nº 066, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 034, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a implementação do Programa Educação de Uma Nova Era, no âmbito do município de Manacapuru.
Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru.
Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades pertencentes à Rede Municipal e Estadual de Ensino, mantendo as aulas no formato remoto no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências.
Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 04/08/2021