Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o retorno das atividades Prorroga da Câmara Municipal de Manacapuru e revoga o Ato Legislativo nº 004/2021-GP/CMMPU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo-GABPRES nº 4, de 05 de fevereiro de 2021Dispõe sobre as regras e procedimentos para a realização de Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, durante o período de Calamidade Pública ou Estado de Emergência.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 1, de 03 de janeiro de 2022Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.