Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a realização de Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, durante o período de Calamidade Pública ou Estado de Emergência.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 5, de 08 de fevereiro de 2021Prorroga o Ato Legislativo nº 003/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 6, de 15 de fevereiro de 2021Prorroga o Ato Legislativo nº 005/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 7, de 22 de fevereiro de 2021Prorroga o Ato Legislativo nº 006/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 8, de 22 de fevereiro de 2021Prorroga o Ato Legislativo nº 006/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 9, de 29 de março de 2021Prorroga o Ato Legislativo nº 008/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo-GABPRES nº 11, de 29 de julho de 2021Dispõe sobre o retorno das atividades Prorroga da Câmara Municipal de Manacapuru e revoga o Ato Legislativo nº 004/2021-GP/CMMPU.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.