Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução Legislativa Municipal nº 63, de 02 de março de 2021Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 11, de 29 de julho de 2021Dispõe sobre o retorno das atividades Prorroga da Câmara Municipal de Manacapuru e revoga o Ato Legislativo nº 004/2021-GP/CMMPU.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 2, de 03 de janeiro de 2022Dispõe sobre o afastamento de servidores visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.