Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º CONCEDER ao servidor MAURICIO SILVA DE SOUZA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com a Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2020–16.02.2021, tendo como data de aquisição de: 06 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre o encerramento das atividades de suplência Parlamentar, exercida pelo Vereador José Ricardo Souza Nogueira.
Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador Leonardo Souza Guimarães.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Senador Francisco Plínio Valério Tomaz.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Deputado Estadual Fausto Vieira dos Santos Júnior.
Estabelece medidas para o retorno ás aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Fernando Antonio Lins de Oliveira, Empresário no comércio de pescados, Empresa Frigrífico Friolins.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Marcelo Ramos Rodrigues, Deputado Federal e Vice-presidente do Congresso Nacional.
Art. 1º CONCEDER a servidora ANA MÁRCIA DE ARAÚJO DA SILVA exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003 e ainda portaria nº 074, de 03 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2020–01.02.2021, tendo como data de aquisição de: 06 a 20 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora DULCINEIA BATISTA DA TRINDADE, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, e ainda, portaria nº 034, de 05 de janeiro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de: 02.01.2020/02.01.2021, tendo como data de aquisição de: 13 a 27 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre o Organograma da Câmara Municipal de Manacapuru, para o Exercício de 2021.
Dispõe sobre o número de matrícula de vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru da 18ª Legislatura (2021/2024).
Homologa a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Art. 1º CONCEDER ao servidor ROGÉRIO ANDRADE DUARTE, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2020/01.02.2021, com base na Portaria nº 056, de 31/03/2021, tendo como data de aquisição de: 22 de setembro a 01 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2021-GP/CMMPU.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2021-GP/CMMPU.
Dispõe sobre o número de Matrícula do Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo - SEGOV, ao Vereador Paulo da Silva Teixeira.
Art. 1º CONCEDER ao servidor MAURICIO SILVA DE SOUZA, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de LICENÇA ESPECIAL a que faz jus, de acordo com o art. 125 §3º da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2013-16.02.2018, tomando por base a portaria nº 109, de 02 de maio de 2019 e portaria nº 130, de 09 de setembro de 2019, completando o período de 90 dias de licença, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de novembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 03/09/2021