Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Concede Licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo - SEGOV, ao Vereador Paulo da Silva Teixeira.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato Normativo-SECADM nº 10, de 03 de novembro de 2022Dispõe sobre o encerramento das atividades de suplência Parlamentar, exercida pelo Vereador Ivan Ribeiro de Souza.
Norma correlata
Ato Normativo-SECADM nº 9, de 03 de novembro de 2022Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador Paulo da Silva Teixeira.