Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Estabelece medidas para o retorno ás aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2021
Autoria: Betanael D'ângelo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 886, de 12 de julho de 2021Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades pertencentes à Rede Municipal e Estadual de Ensino, mantendo as aulas no formato remoto no município de Manacapuru, e dá outras providências.