Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades pertencentes à Rede Municipal e Estadual de Ensino, mantendo as aulas no formato remoto no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 891, de 30 de agosto de 2021Estabelece medidas para o retorno ás aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.