Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Portaria nº 90, de 04 de agosto de 2021
Art. 1º CONCEDER ao servidor MAURICIO SILVA DE SOUZA, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de LICENÇA ESPECIAL a que faz jus, de acordo com o art. 125 §3º da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2013-16.02.2018, tomando por base a portaria nº 109, de 02 de maio de 2019 e portaria nº 130, de 09 de setembro de 2019, completando o período de 90 dias de licença, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de novembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Data
- 4 de agosto de 2021
- Número
- 90
- Publicação
- Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas
- Vigência
- Não informada