Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Portaria nº 85, de 23 de julho de 2021
Art. 1º CONCEDER ao servidor GILIARDE BATISTA DA SILVA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, excepcionalmente, 05 (cinco) dias consecutivos de LICENÇA À PATERNIDADE, de acordo com o artigo 116 da Lei Municipal nº 089/2003, tendo como data de aquisição a partir de 24 de julho de 2021. Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
- Data
- 23 de julho de 2021
- Número
- 85
- Publicação
- Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas
- Vigência
- Não informada