Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 1.666.60.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 50.000,00
CONCEDE o auxilio mensal de Cr$ 2.000,00 ao menor Casemiro Grangeiro Filho
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a desapropriar terras nos bairros de Educando e Santa Luzia.
SUPLEMENTA com a importância de Cr$ 173.000,00 verbas “material de Consumo” despesas diversas pessoal contratado e serviços extraordinários” da Tabela nº 8 do orçamento vigente.
DÁ inatividade do Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas. (Lei nº 26, de 12.05.52, modifica a redação da referida Lei). (Lei nº 250, de 30.07.67, revoga a referida Lei).
ANULA no orçamento em vigor na codificação 836 - Tabela 38 a quantia de Cr$ 12.000,00.
SUPLEMENTA a verba Obras Públicas.
ESTENDE as despesas dos Bancários e Funcionários Autárquicos os favores do art. 185, dos Estatutos dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
SUPLEMENTAR com a importância de Cr$ 1.200.000,00 verba 8.63.4 – Despesas diversas - Tabela nº 29, do orçamento vigente.
REDUZIDOS os créditos concedidos como auxilio.
EXCLUI do disposto no art. 1º da Lei nº 14, de 12, de 07.51, as barracas de madeiras ou de palhas, situadas nas Zonas Urbanas, Suburbanas e Rurais.
REVOGA o decreto nº 69, de 31 de dezembro de 1948. (Lei nº 89, de 21.12.59, revoga a referida Lei).
ESTENDE aos Professores do Instituto de Educação do Amazonas o disposto do Art. 9º, da Lei nº 120, de 11.12.47.
DOA a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos no Amazonas e Acre, um Terreno Situado à margem do Rio Negro.
REVOGA as Leis, e dá outras providências (Lei nº 571, de 16.07.50). (Lei nº 614, de 24.07.50). (Lei nº 693, de 23.08.50). (Lei nº 700, de 24.08.50). (Lei nº 806, de 29.12.50). (Lei nº 866, de 29.12.50). (Lei nº 899, de 30.12.50). (Lei nº 901, de 30.12.50). (Lei nº 80, de 30.12.50). (Lei nº 85, de 10.01.51). (Lei nº 87, de 12.01.51). (Lei nº 92, de 15.01.51). (Lei nº 95, de 16.01.51). (Lei nº 97, de 18.01.51). (Lei nº 98, de 17.01.51). (Lei nº 101, de 18.01.51). (Lei nº 104, de 18.01.51).
DÁ direito de aposentadoria na classe imediata, aos Guardas do Corpo de Segurança Pública do estado. (Lei nº 210, de 28.12.54, revoga a referida Lei).
DÁ nova promoção dos Oficiais da Policia Militar do Estado.
DÁ nova redação ao parágrafo único do art. 21º da Lei nº 56, de 13 de dezembro de 1935.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cinqüenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Cruzeiros (Cr$ 58.464,00).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 29/08/1951