Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA, um Posto médico na antiga “Vila de Silves”, Municípios de Itapiranga.
ABRE, o crédito suplementar de Cinco Milhões, Trezentos e Quinze Mil Duzentos e Setenta e Nove Cruzeiros e Quarenta Centavos (5.315.279,40).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Sete Mil, Cento e Oitenta Cruzeiros e Noventa Centavos (Cr$ 718.90).
DENOMINA Palácio “Ruy Barbosa” o próprio onde funcionam a Biblioteca Pública e Assembléia Legislativa.
CONSIDERA auxilio de Cr$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzeiros).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 700,00.
CONSIDERA de Utilidade Pública, a Liga Beneficente de Assistência aos Lázaros de Lábrea.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 1.250,00.
EXTENDE aos Funcionários Públicos do Estado, para efeito de aposentadoria, os favores do at. 4º, e seus incisos, da Lei nº 777, de 27, de outubro de 1950.
EQUIPARA, a percentagem atribuída ao Coletor Territorial da Capital à percentagem dos Coletores Territoriais do Interior.
FIXA o soldo e a gratificação dos Soldados Tambores Corneteiros da Policia Militar.
FIXA criado, na Secretaria Geral do Estado, o Serviço de Registro de Candidatos à interinidade no magistério dos Estabelecimentos Mantidos pelo Governo do Estado do Amazonas. A Lei nº 64, de 05.11.55revoga a referida Lei.
FIXA, criada a Taxa de Hum Cruzeiros (Cr$ 1.00), a ser cobrada sobre todas e quaisquer papéis sujeitos ao imposto do sêlo estadual. A Lei nº 159, de 16.11.51, Exclui o art. 2º da referida Lei.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 95.000,00 na Tabela nº 9.
AUTORIZA a liquidação dos débitos de fornecimentos de luz
ABRE, o crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos do Promotor de 2º entrância, em disponibilidade, Carlos Alberto de Aguiar Corrêa.
NAÕ TEM NO LIVRO.
Suplementa verbas na nº 1, do Orçamento vigente.
Suplementa verbas na nº 1, do Orçamento vigente.
NAO TEM NO LIVRO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h48 · Norma mais recente da lista: 09/08/1951