Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a preferência do acesso aos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão nos serviços e programas sociais do governo do Estado do Amazonas.
Institui o selo "Escola Amiga da IA".
Estabelece que todos os pacientes atendidos na rede estadual de saúde, em consultas regulares, sejam avaliados quanto a sinais de transtornos de ansiedade e recebam a orientação necessária.
Dispõe sobre diretrizes para o ensino nas escolas estaduais da zona rural durante o período de estiagem, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito do Estado do Amazonas.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes no âmbito do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a garantia de acesso prioritário a programas de doação e distribuição de sangue para pacientes com talassemia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água pela banca examinadora aos candidatos, antes, durante e depois do Teste de Aptidão Física - (TAF), no âmbito do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata à autoridade policial pelos profissionais de saúde dos hospitais do Amazonas nos casos de suspeita de envenenamento
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 7.161, de 12 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre a criação da Lei Rafael Benjamin, que estabelece diretrizes para assistência especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde e a pensão especial para os pacientes". (prioridade em atendimentos de saúde, educação, transporte e outros serviços essenciais)
INSTITUI o Selo de Empreendedorismo Sênior e dá outras providências
INSTITUI o Selo “Escola Amiga do Folclore”, destinado a reconhecer unidades escolares que promovam atividades de valorização, preservação e difusão do folclore brasileiro.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “MANACÁ FOLIA” realizado no município de Manacapuru.
INSTITUI a Semana da Família Atípica.
INSTITUI a Semana da Família Atípica e dá outras providências.
INSTITUI a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização sobre a Menopausa.
Dispõe sobre diretrizes para a afixação de placas ou cartazes de caráter informativo em unidades de saúde materno-infantil, contendo orientações sobre a amamentação exclusiva, e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Estadual da Mulher no Setor Fluvial, a ser comemorado anualmente no dia 18 de julho.
Institui o Dia Estadual da Poesia.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 06/01/2026