Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 6.565 de 6 de novembro de 2023, que Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Promoção da PREP no Estado do Amazonas”.
CONFERE o título de “Capital Amazonense do Café” ao Município de Apuí no Estado do Amazonas.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado, o Festival de Gastronomia e Feira de Negócios – Manacá Fest, no Município de Manacapuru.
Institui a Campanha “Março Verde” no âmbito do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães são dependentes químicas ou façam uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre diretrizes para implementação da Política Estadual de Prevenção e Controle da Doença Mão-Pé-Boca (DMPB) nas instituições de educação infantil e ensino fundamental no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação da Política Estadual de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Amazonas.
Institui as diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias, no âmbito do Estado do Amazonas.
Institui a política estadual de Fisioterapia Obstétrica no âmbito da rede pública estadual de saúde, do Estado do Amazonas.
Estabelece diretrizes para implementação da Política Estadual destinada à primeira infância de crianças diagnosticadas com doenças mitocondriais e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para ações voltadas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do linfedema.
Institui diretrizes para a política estadual de fomento ao uso de materiais reciclados em obras públicas estaduais.
Acrescenta dispositivos à Lei n⁰ 6.824, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas.” (inserção de campanhas educativas no ambiente escolar)
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da campanha de conscientização socioambiental nos portos do Estado do Amazonas.
Institui Diretrizes para Prevenção, Diagnóstico e Combate à Sífilis Congênita.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.653, de 22 de dezembro de 2023, que estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado do Amazonas (incluir bens de alto valor e vulnerabilidade à comercialização ilegal, como joias, pedras preciosas e metais nobres)
Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a cirurgias para reparação de fístulas obstétricas.
Institui diretrizes para implantação de políticas públicas para apoio às mulheres chefes de Família
Dispõe sobre a instituição da semana estadual de prevenção da esteatose Hepática no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Institui o Selo “Empresa Acolhedora” no âmbito do Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 06/01/2026