Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.053, de 06 de janeiro de 2026
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da campanha de conscientização socioambiental nos portos do Estado do Amazonas.
- Data
- 6 de janeiro de 2026
- Número
- 8053
- Publicação
- 6 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.617
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de maio de 2025
Autoria: Thiago Abrahim