Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.032, de 05 de janeiro de 2026
INSTITUI a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
- Data
- 5 de janeiro de 2026
- Número
- 8032
- Publicação
- 5 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.616
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 868 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de outubro de 2025
Autoria: Rozenha