Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.033, de 05 de janeiro de 2026
INSTITUI a Semana da Família Atípica.
- Data
- 5 de janeiro de 2026
- Número
- 8033
- Publicação
- 5 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.616
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 841 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de setembro de 2025
Autoria: Rozenha