Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.029, de 05 de janeiro de 2026
INSTITUI o Dia Estadual da Mulher no Setor Fluvial, a ser comemorado anualmente no dia 18 de julho.
- Data
- 5 de janeiro de 2026
- Número
- 8029
- Publicação
- 5 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.616
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 548 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de junho de 2025
Autoria: Alessandra Campêlo