Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.029, de 05 de janeiro de 2026

INSTITUI o Dia Estadual da Mulher no Setor Fluvial, a ser comemorado anualmente no dia 18 de julho.

Data
5 de janeiro de 2026
Número
8029
Publicação
5 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.616
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 548 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 4 de junho de 2025

Autoria: Alessandra Campêlo