Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.041, de 06 de janeiro de 2026

Institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes no âmbito do Estado do Amazonas

Data
6 de janeiro de 2026
Número
8041
Publicação
6 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.617
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 5 de fevereiro de 2025

Autoria: Cristiano D’Angelo