Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor Plínio Souza da Cruz.
ALTERA o Manual de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, regulamentado pela Resolução Legislativa n.º 380/2005, alterada pelas Resoluções Legislativas n.ºs 453/2009, 1.100/2025 e 1.120/2025 (as regras relativas à comprovação de experiência profissional)
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Barcelos, comemorado no dia 06 de Maio.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO BRASIL GIRASSOL - IBG.
REAJUSTA o valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em cumprimento à data base dos servidores do Poder Legislativo.
Cria a 2ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Helton Luiz Wachholz de Souza.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Dr. Adriano de Oliveira Sousa.
"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao HUMBERTO FREIRE DE BARROS."
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Cláudia Maria Daou Paixão e Silva.
REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n.º 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo à Sua Excelência, Silvana Ramos Cavalcanti.
Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Daniel Pinto Borges, Secretário de Estado de Produção Rural.
Institui o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa e dá outras providências.
Cria a Medalha do Mérito Cristão e dá outras providências.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
REVOGA a LEI Nº 6.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 que dispõe sobre as Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos, Insumos Veterinários, Organismos Aquáticos, Taxa de Defesa Animal, Taxa de Defesa Sanitária e Taxa de Indenização, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Estabelece alterações no quadro de pessoal dos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.
CRIA os cargos que especifica, pertencentes ao quadro funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h22 · Norma mais recente da lista: 23/04/2026