Assembleia Legislativa do Amazonas
Decreto Legislativo nº 1.146, de 16 de abril de 2026
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
- Data
- 16 de abril de 2026
- Número
- 1146
- Publicação
- 16 de abril de 2026 · e-DOALEAM nº 2429
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de março de 2026
Autoria: CE - Comissão Especial