Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.206, de 22 de abril de 2026
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO BRASIL GIRASSOL - IBG.
- Data
- 22 de abril de 2026
- Número
- 8206
- Publicação
- 22 de abril de 2026 · D.O.E. nº 35.686
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autoria: Cabo Maciel