Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA o Manual de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, regulamentado pela Resolução Legislativa n.º 380/2005, alterada pelas Resoluções Legislativas n.ºs 453/2009, 1.100/2025 e 1.120/2025 (as regras relativas à comprovação de experiência profissional)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2026
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 380, de 13 de dezembro de 2005INSTITUI o Manual de Cargos Efetivos, Comissionados e Funções de Confiança da esfera administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.