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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Resolução Legislativa nº 380, de 13 de dezembro de 2005

INSTITUI o Manual de Cargos Efetivos, Comissionados e Funções de Confiança da esfera administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Data
13 de dezembro de 2005
Número
380
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Resolução Legislativa nº 1.144, de 23 de abril de 2026

    ALTERA o Manual de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, regulamentado pela Resolução Legislativa n.º 380/2005, alterada pelas Resoluções Legislativas n.ºs 453/2009, 1.100/2025 e 1.120/2025 (as regras relativas à comprovação de experiência profissional)