Assembleia Legislativa do Amazonas
Resolução Legislativa nº 380, de 13 de dezembro de 2005
INSTITUI o Manual de Cargos Efetivos, Comissionados e Funções de Confiança da esfera administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
- Data
- 13 de dezembro de 2005
- Número
- 380
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.144, de 23 de abril de 2026ALTERA o Manual de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, regulamentado pela Resolução Legislativa n.º 380/2005, alterada pelas Resoluções Legislativas n.ºs 453/2009, 1.100/2025 e 1.120/2025 (as regras relativas à comprovação de experiência profissional)