Legislação municipal · Jutaí (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jutaí no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO · Edição 1022
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 0992
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GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO · Edição 0989
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GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO · Edição 0875
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 0875
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GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO · Edição 0875
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO · Edição 0855
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h58 · Publicação mais recente da lista: 24/01/2014