Legislação municipal · Juruá (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Juruá no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Edição 1643
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Edição 1643
Gabinete do Prefeito · Edição 1563
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Edição 1499
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Edição 1470
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Edição 1470
Gabinete do Prefeito · Edição 1469
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social · Edição 1469
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer · Edição 1382
Gabinete do Prefeito · Edição 1382
Gabinete do Prefeito · Edição 1382
Gabinete do Prefeito · Edição 1379
Gabinete do Prefeito · Edição 1379
CAMARA MUNICIPAL DE JURUA · Edição 1356
Gabinete do Prefeito · Edição 1254
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Edição 1254
Gabinete do Prefeito · Edição 1128
Gabinete do Prefeito · Edição 1102
Gabinete do Prefeito · Edição 1101
Gabinete do Prefeito · Edição 1054
Gabinete do Prefeito · Edição 1054
Gabinete do Prefeito · Edição 1004
Gabinete do Prefeito · Edição 1004
Gabinete do Prefeito · Edição 0963
Gabinete do Prefeito · Edição 0938
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h21 · Publicação mais recente da lista: 12/07/2016