Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas – "Vida Sobre Duas Rodas" e dá outras providências.
Dispõe sobre compensação de crédito tributários do Município de Iranduba/AM, com os créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba e dá outras providências
Altera a lei n.º 191/2011, de 02 de dezembro de 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Iranduba – CMDMI, e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores efetivos ocupantes de cargo de nível fundamental da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I, III e IV da Lei nº 283, de 13 de maio de 2014, e inclui o art. 40-A para instituir a política de revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Previdência de Iranduba – INPREVI, e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, os vencimentos dos servidores integrantes da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Iranduba/AM e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A até o valor de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Iranduba.
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.
Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
ALTERA, na forma específica, a redação do Art. 1º da Lei Municipal n. º 469/2022, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a alíquota de Contribuição dos servidores públicos Municipais, para o custeio do Regime Próprio de Previdência de Iranduba.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Antônio Silva da Mota.
Institui a Semana Cultural nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Iranduba e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação do programa Saúde na Praça no Município de Iranduba e dá outras providências.
Dispõe Sobre A Criação Do Programa Saúde Mental Ativa No Âmbito Do Município, Visando A Promoção Da Saúde Mental Através Da Atividade Física.
Institui o fevereiro Pink no Munícipio de Iranduba, como o mês de conscientização, prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h41 · Norma mais recente da lista: 02/10/2025