Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Iranduba.
Dispõe sobre a fixação do vencimento básico inicial dos ocupantes dos cargos mencionados da Educação do Município de Iranduba, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Mês Municipal de Atenção à Saúde do Homem” no âmbito do município e dá outras providências.
Instituir o dia municipal de esporte e lazer e inclusão para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do vencimento básico ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Iranduba e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 676.717,10 (seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e dezessete reais e dez centavos).
Institui a Galeria e Memorial dos Homens de Iranduba, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba.
Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos no âmbito do Município de Iranduba, mediante priorização de atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba-AM, estabelecendo critérios para instalação, operação e encerramento de empreendimento de disposição final de resíduos sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no Município de Iranduba, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Valorização e Proteção à Saúde Física e Mental dos Profissionais da Educação no Município de Iranduba.
Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº 188/2021 e dá outras providências.
Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola.
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Idosos Felicidades Não Tem Idade, e dá outras providências.
Altera artigo 7º e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.
ALTERA o nome da travessa São Francisco II do Bairro Laranjal.
ALTERA o nome da travessa São Francisco do Bairro Laranjal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026