Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Artes Marciais Kaboco Team do Município de Iranduba, e dá outras providências.
Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves Freitas” no Município de Iranduba/AM e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no Município de Iranduba e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação, no âmbito municipal da Lei nº 14.986/2024, para incluir, nos currículos da Educação Básica, abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas, e institui a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.500,000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3.000.055,00 (Três milhões e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.000,000,00 (Dois milhões de reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iranduba - AM para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRANDUBA, para o exercício de 2026.
Altera o inciso II, do Art. 1º da Lei nº 512/2023.
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 316, de 13 de dezembro de 2016, PCCS dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iranduba.
DECRETO LEGISLATIVO N° 78 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Leonardo Abinader Nobre, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no âmbito do Município de Iranduba-AM e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil no Município de Iranduba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação de Iranduba – FMEI, para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME do município de Iranduba e dá outras providências.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Gerson de Castro Coelho, Titular da Comarca de Iranduba.
Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Iranduba o “Dia Donato do Estudante” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026