Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, COMO ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS
Outorga ao senhor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, o titulo de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias.
Outorga ao senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, o titulo de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS.
Estabelece critérios para a fixação de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal de Codajás, e dá outras providências.
Outorga a senhora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, o titulo de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CODAJÁS, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, PMC do Município de Codajás, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Codajás, nos termos que especifica e determina.
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal-COMSEA, a Câmara Intersetorial-CAISAN; institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONFESEA; define Os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de março de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do PREFEITO, VICE PREFEITO, e dos SECRETÁRIOS Municipais para o Quadriénio 2025-2028.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos VEREADORES para a 16ª legislatura 2025-2028.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Codajás-AM a Firmar Convênios com Entidades Públicas e Privadas e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, AMAZONAS.
Reconhece a instituição "Fazenda da Esperança" localizada no município de Coari, como instituição de interesse público no âmbito do município de Codajás.
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Codajás e dá outras providências.
“Institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Codajás e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação de tendas de acolhimento a vítimas e disponibilização de materiais informativos sobre violência sexual durante eventos municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025