Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO SENHOR JEIMESON CALDAS LIRA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Institui a Semana da Mulher Rural no Município de Codajás, com o título "Mulheres do Açaí", e dá outras providências.
DECLARA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CODAJAS- COOPCOD COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CODAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE CODAJÁS/AM
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA AO SENHOR HERCILIO TENORIO DE BARROS FILHO, O FILHO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CODAJAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre aumento de Carga Horária dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Codajás e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização da autorização para o Poder Executivo do Município de Codajás firmar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação e instrumentos congêneres com entes públicos e privados, e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização da autorização para o Poder Executivo do Município de Codajás firmar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação e instrumentos congêneres com entes públicos e privados, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia Municipal do Estivador no Município de Codajás/AM.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 17/07/2025