Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 244 de 19 de dezembro de 2008 que estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e servidores do município de Codajás e dá outras providências e o anexo I da Lei Municipal nº 246 de 27 de janeiro de 2009 que cria cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal do poder executivo, estabelece critérios para fixação de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Legislativo do Município de Codajás para legislatura 2013-2016.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013-2016 em face à emenda constitucional nº 19.
Altera a redação do artigo 12 da LOM
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras ao Sr. Raimundo Carlos Barroso Laranjeira.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras ao Sr. Manoel da Silva Lima.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Francineide Medeiros do Nascimento.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras ao Sr. Francisco de Assis Guimarães.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Codajás para o exercício financeiro de 2012.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Maria Tereza dos Santos Dutra de Oliveira.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras ao Sr. Ozias Guimarães de Souza.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Francinete Gomes dos Santos.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Ivaniza Silva de Vasconcelos.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Codajás, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da LeiComplementar nº 101/2000 e cria a unidade de controle interno do Poder Legislativo.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Ivaniza Silva de Vasconcelos.
Obriga o recapeamento das vias públicas danificadas pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizados os seus serviços.
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário no município de Codajás/Am.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Educação, SEMED.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 06/09/2012